Política de Privacidade

O responsável pelo tratamento de dados neste website é o operador deste portal online. Para questões sobre proteção de dados, pode contactar-nos a qualquer momento através do nosso formulário de contacto. Nomeámos um encarregado de proteção de dados que supervisiona o cumprimento da regulamentação de proteção de dados.

Os dados de contacto encontram-se na nossa página de contacto. Levamos muito a sério a proteção dos seus dados pessoais e tratamo-los de forma confidencial, em conformidade com as disposições legais de proteção de dados e esta política de privacidade.

Quando visita o nosso website, são automaticamente recolhidas informações gerais. Estas informações (ficheiros de registo do servidor) incluem, entre outros, o tipo de navegador web, o sistema operativo utilizado, o nome de domínio do seu fornecedor de internet, o seu endereço IP e informações semelhantes.

Estes dados são armazenados separadamente de outros dados e não permitem tirar conclusões sobre uma pessoa específica. São analisados para fins estatísticos e depois eliminados. Os dados pessoais só são recolhidos quando nos são fornecidos voluntariamente no âmbito de um contacto.

A utilização do nosso website é, em princípio, possível sem fornecer dados pessoais. Na medida em que dados pessoais como nome, morada ou endereços de e-mail são recolhidos nas nossas páginas, isto é sempre feito de forma voluntária e com o seu consentimento expresso.

Processamos dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Disponibilização e otimização do nosso website e do seu conteúdo
• Resposta a pedidos de informação através do nosso formulário de contacto
• Garantia da segurança informática dos nossos sistemas
• Cumprimento de obrigações legais de conservação
• Análise do comportamento dos utilizadores para melhoria da nossa oferta
• Administração técnica do website

O tratamento baseia-se no art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD (consentimento), art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD (execução contratual), art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD (obrigação legal) ou art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD (interesses legítimos).

O nosso website utiliza cookies. São pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo e guardados pelo seu navegador. A maioria dos cookies que utilizamos são cookies de sessão, que são automaticamente eliminados após a sua visita.

Distinguimos diferentes tipos de cookies:

• Cookies tecnicamente necessários: São necessários para o funcionamento do website e não podem ser desativados nos nossos sistemas.
• Cookies funcionais: Permitem funcionalidades alargadas e personalização.
• Cookies analíticos: Ajudam-nos a compreender como os visitantes interagem com o website.
• Cookies de marketing: São utilizados para tornar a publicidade mais relevante para si.

Pode configurar o seu navegador para ser informado sobre a colocação de cookies. A desativação de cookies pode limitar a funcionalidade do nosso website.

A transferência dos seus dados pessoais a terceiros ocorre apenas nas seguintes condições:

• Deu o seu consentimento expresso nos termos do art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD
• A transferência é necessária para a execução de um contrato nos termos do art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD
• Somos legalmente obrigados nos termos do art. 6.º, n.º 1, al. c) do RGPD
• A transferência é necessária para a prossecução de interesses legítimos nos termos do art. 6.º, n.º 1, al. f) do RGPD

Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros. A transferência ocorre apenas no âmbito das finalidades acima mencionadas e em conformidade com as disposições de proteção de dados.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais de segurança para proteger os seus dados contra manipulação acidental ou intencional, perda parcial ou total, destruição ou acesso não autorizado por terceiros.

As nossas medidas de segurança incluem:

• Encriptação SSL/TLS para todas as transferências de dados
• Atualizações e patches de segurança regulares
• Restrições de acesso e procedimentos de autenticação
• Cópias de segurança regulares e testes de recuperação
• Formação dos nossos colaboradores em matéria de proteção de dados

As nossas medidas de segurança são continuamente melhoradas de acordo com o desenvolvimento tecnológico.

Tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: Pode solicitar informações sobre os dados pessoais que armazenamos sobre si.
• Direito de retificação: Pode solicitar a correção de dados pessoais inexatos.
• Direito ao apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais.
• Direito à limitação do tratamento: Pode solicitar a restrição do tratamento dos seus dados.
• Direito à portabilidade dos dados: Pode solicitar a transferência dos seus dados num formato estruturado.
• Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através do nosso formulário de contacto.

Reservamo-nos o direito de alterar esta política de privacidade para a adaptar à situação legal atual ou para refletir alterações nos nossos serviços. A nova política de privacidade aplica-se a partir da sua publicação no nosso website.

Se tiver dúvidas sobre proteção de dados ou quiser exercer os seus direitos, contacte-nos através do nosso formulário de contacto. Responderemos às suas questões com a maior brevidade possível.